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Prefeitura de Junqueirópolis - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5141 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
898
Data
10/10/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
899
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8821
Data
10/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.

Opção:
Número
6505
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6504
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
6503
Data
09/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8822
Data
08/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Opção:
Número
6502
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6501
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Política de Rede, Segurança da Informação, Acesso à Internet e Uso de E-mail.

Opção:
Número
6500
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8820
Data
03/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
6499
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8819
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidoras Públicas Municipais contratadas por prazo determinado.

Opção:
Número
897
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8818
Data
30/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Opção:
Número
6498
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.

Opção:
Número
6497
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6496
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6495
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as medidas aplicáveis para fins de combate e prevenção do COVID-19 (coronavírus) pelos órgãos e repartições públicas e dá outras providências.

Opção:
Número
6494
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6484, de 16 de junho de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
3350
Data
29/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de aditamento ao convênio celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista.

Opção:
Número
002/2020
Data
29/06/2020
Tipo
Termo de Aditamento
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Cláusula 5ª do Convênio nº. 010/20, de 03 de janeiro de 2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP, para o rateio do custeio de manutenção dos leitos de UTI para tratamento do COVID-19.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
6493
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6492
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6491
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
896
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
895
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
8817
Data
23/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.

Opção:
Número
6490
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6489
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3349
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estrada rural.

Opção:
Número
6488
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6487
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6486
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração no Decreto n.º 6474, de 01 de junho de 2020.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
894
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6485
Data
18/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8816
Data
17/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal

Opção:
Número
893
Data
16/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Opção:
Número
6484
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as regras a serem aplicadas no âmbito do Município de Junqueirópolis a partir de 17 de junho de 2020, tendo em vista o rebaixamento da Região de Presidente Prudente para a fase vermelha do Plano São Paulo, pelo Governo do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual 65.014 de 10 de junho de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
6483
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6474, de 1.º de junho de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
6482
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8815
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
8814
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público municipal como sindicante.

Opção:
Número
8813
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constitui Comitê de contingenciamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
8812
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.

Opção:
Número
6481
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8811
Data
09/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.

Opção:
Número
8810
Data
09/06/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.

Opção:
Número
3348
Data
09/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do feriado de 13 de junho de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
3347
Data
09/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação das ruas do Distrito Comercial e Industrial IV.

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