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Prefeitura de Junqueirópolis - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5264 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6549
Data
16/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto n.º 6542, de 04 de setembro de 2020, com a alteração promovida pelo Decreto 6544 de 08 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
912
Data
15/09/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
911
Data
15/09/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do cronograma de investimentos constante do Plano Municipal de Saneamento Básico, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 804, de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
8865
Data
15/09/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Portaria n.º 8856, de 31 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
8864
Data
15/09/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Portaria n.º 8846, de 14 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
8863
Data
15/09/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Opção:
Número
6548
Data
15/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3363
Data
15/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 2921, de 07 de outubro de 2014.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
6547
Data
14/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8862
Data
11/09/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público municipal como sindicante.

Opção:
Número
6546
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6545
Data
09/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8861
Data
08/09/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.

Opção:
Número
8860
Data
08/09/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Opção:
Número
6544
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto n.º 6542, de 04 de setembro de 2020 e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
6543
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6542
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a classificação do Município de Junqueirópolis na fase amarela no Plano Regional autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
6541
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Opção:
Número
6540
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Opção:
Número
8859
Data
03/09/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público municipal como sindicante.

Opção:
Número
910
Data
01/09/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8858
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.

Opção:
Número
8857
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores autorizados a conduzirem veículos públicos municipais.

Opção:
Número
6538
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3362
Data
01/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais de Junqueirópolis.

Opção:
Número
3361
Data
01/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a proceder descontos previdenciários sobre os proventos pagos aos aposentados e pensionistas sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

Opção:
Número
001/2020
Data
01/09/2020
Tipo
Termo de Aditamento
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 006/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
001
Data
01/09/2020
Tipo
Termo de Aditamento
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o item “a” da Cláusula Terceira e a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 007/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
8856
Data
31/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Designa Comissão e instaura Processo Administrativo.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
8855
Data
31/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão e instaura Processo Administrativo.

Opção:
Número
8854
Data
31/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão e instaura Processo Administrativo.

Opção:
Número
909
Data
28/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
908
Data
28/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
6537
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6536
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
3360
Data
28/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei n.º 2621, de 20 de setembro de 2010 e dá outras providências.

Opção:
Número
6535
Data
26/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regras para aplicação dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde ao Município de Junqueirópolis, nos termos da Portaria 1666/2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
6534
Data
26/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6533
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
8853
Data
24/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor público municipal por motivo de falecimento.

Opção:
Número
6532
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 6495, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
6531
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6514, de 28 de julho de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
8852
Data
20/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.

Opção:
Número
6530
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
907
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
906
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
8851
Data
18/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
8850
Data
18/08/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para responder pelas funções de Diretor de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos.

Opção:
Número
6529
Data
18/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
6528
Data
18/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
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